O Assédio Eleitoral e o Coronelismo Moderno: Um Desafio Contemporâneo

Por Dra. Erika Verde

Queridos leitores,

É com grande prazer que volto a me comunicar com vocês. Eu sou Erika Verde, advogada atuante na defesa dos direitos trabalhistas e colunista do portal Dokimasia, onde trago reflexões sobre questões que afetam diretamente a vida dos trabalhadores brasileiros.

Com o início das campanhas eleitorais no Brasil, surge um tema que, infelizmente, ainda é uma realidade para muitos trabalhadores: o assédio eleitoral. Esta prática, que se manifesta de diversas formas, traz à tona resquícios do coronelismo – uma herança histórica que ainda persiste em nosso país, adaptando-se aos tempos modernos.

O coronelismo, um sistema de dominação política enraizado no Brasil durante o período republicano, era caracterizado pela influência quase absoluta de líderes locais, os “coronéis”, sobre suas comunidades. Embora a época dos coronéis tenha ficado para trás, os resquícios desse poder se perpetuam, especialmente no período eleitoral, quando muitos trabalhadores são pressionados por seus superiores a votar em determinados candidatos.

Essa pressão, conhecida como assédio eleitoral, é uma forma de coação que ameaça os princípios básicos da democracia, como o direito ao voto livre e secreto. Em muitas situações, os trabalhadores são intimidados com ameaças de demissão, corte de benefícios ou represálias, caso não sigam as orientações eleitorais de seus empregadores.

Do ponto de vista legal, a Constituição Federal e o Código Eleitoral são claros ao garantir a liberdade de voto e ao proibir qualquer forma de coação. O Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras instituições desempenham um papel fundamental na fiscalização dessas práticas, assegurando que o ambiente de trabalho seja livre de pressões indevidas.

É essencial que todos nós, como cidadãos e trabalhadores, estejamos conscientes dos nossos direitos e das ferramentas legais disponíveis para proteger o nosso direito ao voto livre. Se você, leitor, enfrentar qualquer forma de assédio eleitoral, é importante buscar orientação jurídica e denunciar a situação aos órgãos competentes.

O combate ao assédio eleitoral é uma luta pela manutenção da democracia e pela construção de um ambiente de trabalho justo e respeitoso. Ao nos posicionarmos contra essas práticas, estamos contribuindo para uma sociedade mais igualitária e consciente de seus direitos.

Até a próxima,

Erika Verde