Relatório da ONU insta Etiópia a priorizar justiça para vítimas de abusos
© Unicef/Pouget
Um novo relatório pede ao governo da Etiópia que garanta que os esforços em curso para lidar com o legado de violações e abusos aos direitos humanos no país estejam fundamentados no direito internacional e focados nas necessidades das vítimas e suas famílias.
O texto divulgado nesta quinta-feira pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU e pela Comissão Etíope de Direitos Humanos apresenta descobertas de 15 consultas comunitárias.
Direitos Humanos centrais
A recolha de informação foi realizada de julho de 2022 a março deste ano, com mais de 800 participantes, incluindo 319 mulheres. Os participantes incluíram vítimas, deslocados internos, pessoas com deficiência, líderes tradicionais e religiosos, e organizações da sociedade civil de base.
O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, saudou a Etiópia por tomar medidas concretas para desenvolver uma política nacional de justiça transitória em conformidade com o Acordo de Cessação das Hostilidades.
Ele ressaltou a importância de que tais esforços sejam holísticos e consistentes com as normas e padrões internacionais de direitos humanos, com foco prioritário nas vítimas e nas populações afetadas, especialmente mulheres e meninas.
As descobertas do relatório apontam para um amplo consenso sobre a necessidade de implementar todos os componentes da justiça transitória de forma igualitária. Isso inclui responsabilização criminal, busca pela verdade, reparações e garantias de não recorrência, incluindo remédios eficazes para as vítimas, reformas legais e reconciliação.
Resolução pacífica de conflitos
Os participantes concordaram que, para a Etiópia quebrar o ciclo de violência e impunidade, é essencial que os processos de justiça transitória em andamento envolvam responsabilização criminal, inclusive por possíveis crimes sob o direito internacional, os quais não podem ser objeto de anistia.
A resolução pacífica de conflitos e violência em curso e soluções duradouras para deslocados internos, especialmente seu retorno seguro, voluntário e digno aos seus lares. Estes fatores também foram considerados como prioridades para o caminho da Etiópia em direção à paz, responsabilização e reconciliação.
Em todas as localidades, a maioria dos participantes enfatizou que estavam prontos para contribuir significativamente para o processo de justiça transitória, inclusive envolvendo-se com instituições relevantes, desde que fossem independentes, competentes e operassem sem influência ou controle político. Eles ofereceram suas opiniões sobre a possível arquitetura institucional para liderar as iniciativas de justiça transitória.
O relatório é lançado dois anos após o Escritório de Direitos Humanos da ONU e a EHRC, em novembro de 2021, publicarem as descobertas de sua investigação conjunta na Região de Tigray.
Entre outras medidas a análise recomendou a adoção de uma política de justiça transitória baseada em direitos humanos, holística e centrada na vítima. Esta recomendação foi posteriormente refletida expressamente no Acordo de Cessação das Hostilidades assinado em Pretória em novembro de 2022.
