Governo busca capitalizar o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste

Um dos principais instrumentos de ação da Sudene, o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste pode receber um aporte financeiro dos Brics para aumentar sua capacidade de financiamento. Foi publicada uma resolução da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), que autoriza, com a ressalva estipulada, a preparação do projeto, a ser apresentado ao New Development Bank (NDB), para capitalização dos fundos regionais – FDNE, Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Centro-Oeste (FDCO).

O Governo Federal, através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e Sudene, busca US$ 500 milhões do NDB para o financiamento de obras de infraestrutura no país. “Esse valor é superior à disponibilidade financeira dos três fundos para este ano”, afirmou o ministro Waldez Góes, durante reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada na semana passada.

De acordo com o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, a previsão é de que o FDNE conte com R$ 1,1 bilhão para 2024. “Neste ano, autorizamos R$ 1,3 bilhão para o financiamento de projetos na nossa área de atuação. Mas liberamos R$ 2 bilhões, incluindo a parcela de R$ 811 milhões para a obra da ferrovia Transnordestina, superando o volume do exercício anterior”, comentou.

O FDNE é fonte de financiamento para obras de infraestrutura, com uma taxa de juros mais atrativa que as praticadas por outros bancos de fomento. É, hoje, um importante financiador de projetos de energia renovável no Nordeste e norte de Minas Gerais. “A totalidade dos projetos aprovados neste ano foi deste setor, o que é um reflexo da falta de investimentos em infraestrutura na região. Agora, com o Novo PAC, esse cenário deve mudar, com a atração de investimentos também para as áreas de indústria e logística, por exemplo”, disse a coordenadora-geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento, Cláudia Silva.

O último aporte de recursos no FDNE, e neste caso do Orçamento Geral da União (OGU), foi feito pela então presidente Dilma Rousseff. “A iniciativa contemplou os fundos de desenvolvimento regionais em 2016. Estamos em 2023 e, obviamente, se a gente não aumentar a capacidade de financiamento desses instrumentos, tem uma sobrecarga muito grande nos fundos constitucionais”, ponderou Waldez Góes.

De acordo com o ministro, a busca por financiamento de grandes projetos de infraestrutura deveria ser mais focada nos fundos regionais. “Isso demonstra o quanto o governo do presidente Lula está focado nessa estratégia de desenvolvimento regional”, frisou Waldez Góes. Ele destacou que o Fundo de Financiamento do Nordeste (FNE), outro instrumento da ação da Sudene, registra um crescimento de cerca de 10%. “É um crescimento real. A inflação acumulada deve girar em torno de 5% e nós estamos com um crescimento de 2023 para 2024 acima de 9%. Então, acho que os dois movimentos que estão acontecendo, tanto no Fundo Constitucional quanto na capitalização do Fundo de Desenvolvimento, são demonstrações claras do compromisso do governo Lula com a região”, completou.