Sanções dos EUA contra dirigentes do Tribunal Penal Internacional aprofundam crise com aliados
A escalada da ofensiva do governo americano contra o Tribunal Penal Internacional (TPI) segue gerando ondas de repercussão diplomática, atingindo diretamente um dos principais aliados dos Estados Unidos: o Japão. Washington sancionou, nas últimas semanas, a juíza japonesa Tomoko Akane, presidente da Divisão de Recursos do TPI, e o advogado sênior Abdoulaye Seye, do Senegal, que atuou na equipe que buscou mandados de prisão relacionados à situação na Palestina. As sanções bloquearam, entre outros efeitos práticos, o acesso de Akane a cartões de crédito, um detalhe que a própria magistrada relatou a jornalistas em Tóquio, afirmando publicamente que “não vai desistir” de suas funções.
A medida provocou desgaste político interno no Japão. A primeira-ministra Sanae Takaichi rejeitou críticas de que seu governo teria reagido de forma “fraca” às sanções contra uma cidadã japonesa em posição de destaque em um tribunal internacional, afirmando que Tóquio “pressionou os Estados Unidos em diversos níveis até o último momento” para evitar a designação de Akane. Takaichi reafirmou o apoio japonês ao TPI como parte do compromisso do país com o Estado de Direito, classificando a ação americana como “incompatível com a posição do Japão”.
O TPI, por sua vez, reagiu classificando as sanções como uma ameaça à própria ordem jurídica internacional, afirmando que, “quando atores judiciais são ameaçados por aplicar a lei, é a ordem jurídica internacional que fica em risco”. A Assembleia dos Estados-Partes do Tribunal expressou preocupação com o que chamou de “tentativas lamentáveis de impedir a Corte e seu pessoal” no exercício de suas funções de investigar e julgar os crimes mais graves conhecidos pela humanidade. Relatores da ONU também pediram que os Estados-membros do TPI adotem medidas mais rígidas para proteger o futuro da instituição diante da sucessão de sanções, alertando que elas “ameaçam a justiça e apenas encorajam os autores de atrocidades”. As sanções fazem parte de uma campanha mais ampla do governo Trump contra o tribunal, motivada, segundo analistas, pelas investigações da Corte envolvendo Israel e tropas americanas no Afeganistão.
