Newsletter – Erga Omnes – 30/11/2024
Prezados leitores,
É com grande satisfação que apresentamos a mais recente edição de nossa Newsletter – Erga Omnes, uma produção da equipe de advogados do Complexo Jurídico – Prof. Marcelo Henrique. Abordaremos, de forma detalhada e analítica, os principais acontecimentos que marcaram o universo jurídico na última semana. Desejamos a todos uma boa leitura.
1. Eleição do Novo Secretário-Geral da Interpol
No dia 5 de novembro de 2024, Valdecy Urquiza foi eleito como secretário-geral da Interpol, tornando-se o primeiro indivíduo fora da Europa ou dos Estados Unidos a assumir tal posição. Sua eleição representa um marco significativo na representatividade global dentro das organizações internacionais de segurança. Urquiza traz consigo uma vasta experiência no combate ao crime organizado e ao tráfico internacional, o que promete fortalecer as iniciativas da Interpol em diversas regiões.
2. Atentado no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos
Em 8 de novembro, um tiroteio no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos resultou na morte de uma pessoa e deixou outras três feridas. O incidente envolveu uma testemunha-chave em um caso criminal relacionado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), que foi assassinada durante o ataque. Este evento ressalta a audácia das organizações criminosas e a necessidade de medidas de segurança mais rigorosas em locais públicos estratégicos.
3. Atentado Frustrado ao Supremo Tribunal Federal
No dia 13 de novembro, um homem-bomba tentou adentrar o Supremo Tribunal Federal em Brasília, mas detonou os explosivos do lado de fora do edifício, resultando apenas na sua própria morte. Felizmente, não houve outras vítimas. Este incidente levanta preocupações sobre a segurança das instituições judiciais e a crescente ameaça de ataques terroristas domésticos.
4. Absolvição de Empresas no Caso do Desastre de Mariana
Em 14 de novembro, um tribunal em Belo Horizonte absolveu as empresas Samarco, Vale e BHP de responsabilidade pelo desastre da barragem de Mariana ocorrido em 2015. A decisão gerou debates acalorados sobre a responsabilização por desastres ambientais e os direitos das comunidades afetadas. Muitos questionam se a justiça foi efetivamente servida, considerando a magnitude dos danos causados.
5. Cúpula do G20 no Rio de Janeiro
Nos dias 18 e 19 de novembro, o Rio de Janeiro sediou a cúpula do G20, reunindo líderes das maiores economias do mundo. O encontro resultou em uma declaração abrangente, embora com poucos detalhes específicos, abordando questões como mudanças climáticas, comércio internacional e segurança global. A cúpula destacou a importância da cooperação multilateral em tempos de desafios globais crescentes.
6. Prisão de Oficiais por Planejamento de Golpe de Estado
Em 19 de novembro, cinco membros das forças de segurança foram presos sob suspeita de conspirar para assassinar o Presidente Lula, o Vice-Presidente Geraldo Alckmin e o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, como parte de uma tentativa de golpe de Estado. Este evento sublinha as ameaças internas à estabilidade democrática e a necessidade de vigilância contínua contra movimentos antidemocráticos.
7. Acidente de Ônibus em Alagoas
No dia 24 de novembro, um ônibus caiu em uma ravina no estado de Alagoas, resultando na morte de 17 pessoas. O trágico acidente trouxe à tona discussões sobre a segurança no transporte rodoviário e a necessidade de melhorias nas infraestruturas viárias para prevenir futuras tragédias.
8. Eleições Presidenciais nos Estados Unidos
Em 5 de novembro de 2024, Donald Trump foi eleito para um segundo mandato não consecutivo como Presidente dos Estados Unidos, com JD Vance como seu vice. Esta eleição marca a primeira vez desde Grover Cleveland, em 1892, que um presidente retorna ao cargo após um intervalo. A vitória de Trump sinaliza possíveis mudanças nas políticas internas e externas dos EUA, com implicações globais significativas.
9. Colapso da Coalizão Governamental na Alemanha
No mesmo dia, o Chanceler alemão Olaf Scholz demitiu Christian Lindner, líder do Partido Democrático Liberal (FDP), de sua posição como ministro das Finanças. A demissão levou à renúncia de outros dois ministros do FDP, resultando no colapso da coalizão governamental. Este desenvolvimento político pode ter consequências profundas para a estabilidade política da Alemanha e para a União Europeia como um todo.
10. Atentado Suicida no Paquistão
Em 9 de novembro, um atentado suicida na estação ferroviária de Quetta, na província do Baluchistão, Paquistão, matou pelo menos 26 pessoas. O ataque, reivindicado pelo Exército de Libertação do Baluchistão, representa uma escalada significativa na violência na região e destaca os desafios contínuos de segurança enfrentados pelo Paquistão.
11. Eleições Gerais no Uruguai
No dia 24 de novembro, o Uruguai realizou eleições gerais nas quais o candidato de oposição de esquerda, Yamandú Orsi, foi eleito presidente. Sua vitória indica uma mudança política no país e poderá influenciar as políticas internas e externas do Uruguai nos próximos anos.
12. Acordo de Cessar-Fogo entre Israel e Hezbollah
Em 26 de novembro, o Primeiro-Ministro israelense Benjamin Netanyahu anunciou que um acordo de cessar-fogo foi alcançado para encerrar os combates com o Hezbollah no Líbano. Este desenvolvimento é crucial para a estabilidade na região do Oriente Médio, embora a sustentabilidade do acordo ainda precise ser observada.
Newsletter – Erga Omnes é uma parceria entre o Portal Dokimasia e o Complexo Jurídico – Prof. Marcelo Henrique
