Oposição cria “jabuti” na CCJ e recusa acordo que solta presos do 8/1
A oposição na Câmara dos Deputados tem enfrentado dificuldades para avançar com o Projeto de Lei da Anistia, que visa perdoar os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Apesar de esforços para acelerar a tramitação, o projeto encontra resistência tanto dentro quanto fora do Congresso.
Manobras na CCJ e impasses políticos
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a oposição tentou incluir dispositivos adicionais ao projeto, conhecidos como “jabutis”, para ampliar o escopo da anistia. No entanto, essas manobras não obtiveram consenso, e a falta de apoio levou ao adiamento da votação para após as eleições municipais. A presidente da CCJ, deputada Caroline De Toni (PL-SC), reconheceu que o uso político da proposta tem prejudicado seu andamento.
Exclusão de Bolsonaro do texto
O relator do projeto, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro não será contemplado pela anistia, atendendo a um pedido do próprio Bolsonaro, que deseja evitar associação direta com os manifestantes dos atos de 8 de janeiro. Valadares destacou que, embora o texto atual exclua o ex-presidente, alterações podem ocorrer durante a tramitação no plenário.
Falta de apoio e divisão no Congresso
A proposta enfrenta resistência significativa no Congresso. Líderes do Centrão avaliam que não há apoio popular suficiente para a aprovação da anistia, e que a pauta está concentrada na direita, sem empolgar eleitores moderados. Além disso, pesquisas de opinião indicam que a maioria da população é contrária à anistia. Diante disso, a tramitação do projeto pode se estender por meses em uma comissão especial antes de ser pautada em plenário.
Pressão por urgência e manifestações
Apesar das dificuldades, a oposição continua pressionando pela aprovação do projeto. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou a intenção de protocolar um pedido de urgência para o texto, o que permitiria sua análise direta pelo plenário, sem necessidade de passar por comissões especiais. A proposta tem sido tema de manifestações promovidas por aliados de Bolsonaro, como o pastor Silas Malafaia, que criticou publicamente membros do Congresso contrários à anistia.
Em resumo, o Projeto de Lei da Anistia enfrenta um cenário complexo, com disputas internas na oposição, resistência no Congresso e pressão de aliados de Bolsonaro. A tramitação da proposta permanece incerta, e seu avanço dependerá de negociações políticas e do clima pós-eleições municipais.
