O Papel das Instituições de Justiça no Combate à Violência Doméstica: Avanços e Desafios

Por Dra. Erika Verde

Olá, querido(a) leitor(a),

Eu sou Erika Verde, advogada e defensora dos direitos das mulheres, e tenho tido a honra de compartilhar com você, ao longo deste mês de agosto, reflexões sobre a importância do combate à violência doméstica. Conhecido como Agosto Lilás, exploramos temas fundamentais na luta contra a violência doméstica. Discutimos como as empresas podem apoiar suas colaboradoras no combate à violência, destacamos os 18 anos da Lei Maria da Penha e o compromisso contínuo em defesa das mulheres, e também abordamos questões como o assédio eleitoral e o coronelismo moderno. Agora, na última sexta-feira do mês, damos continuidade a essa discussão, voltando nosso olhar para o papel crucial das instituições de justiça no combate à violência doméstica, avaliando os avanços alcançados e os desafios que ainda precisam ser superados.

Avanços na Proteção das Mulheres

Desde a promulgação da Lei Maria da Penha em 2006, houve um fortalecimento significativo das medidas de proteção para as mulheres em situação de violência. O judiciário tem se mostrado mais sensível às questões de gênero, com a criação de varas especializadas em violência doméstica, o que tem proporcionado um atendimento mais humanizado e eficaz. As Delegacias da Mulher, Defensorias Públicas e Promotorias também têm desempenhado papéis essenciais, oferecendo apoio jurídico, psicológico e social às vítimas. As Defensorias Públicas, por sua vez, garantem o acesso à justiça para aquelas que não podem pagar por um advogado, oferecendo suporte jurídico gratuito.

Além disso, a implementação de medidas protetivas, como a proibição de contato e aproximação do agressor, tem sido um importante mecanismo de proteção imediata para as mulheres. Outro avanço importante é a crescente conscientização entre os profissionais do direito sobre a necessidade de uma abordagem intersetorial, envolvendo não apenas o sistema de justiça, mas também serviços de saúde, assistência social e segurança pública.

Desafios Persistentes

Apesar dos avanços, ainda existem desafios significativos a serem enfrentados. Um dos principais é a dificuldade de acesso à justiça para muitas mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, como as que vivem em áreas rurais ou comunidades carentes. A falta de recursos e infraestrutura adequada em algumas regiões do país limita o alcance das políticas públicas de proteção.

Outro desafio é a cultura do machismo e do patriarcado que ainda permeia a sociedade e, em alguns casos, o próprio sistema de justiça. Há relatos de mulheres que enfrentam dificuldades ao buscar ajuda, sendo revitimizadas por profissionais despreparados ou insensíveis. Além disso, o tempo de resposta do judiciário muitas vezes não é compatível com a urgência que os casos de violência doméstica exigem, colocando em risco a vida das vítimas.

A Força da Arte na Conscientização

Nesta semana, participei de um evento que ilustra bem a importância de integrar diferentes setores na luta contra a violência doméstica. Com a exibição do documentário “Salir Adelante” e o poderoso monólogo “Devaneios de Marias”, trouxemos a força da arte para falar de temas que não podem ser ignorados: a violência contra a mulher e a luta por igualdade em cenários de vulnerabilidade. Estiveram presentes representantes da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, movimentos sociais.Esse evento reforça como a arte pode ser uma ferramenta poderosa de conscientização e mobilização social, sensibilizando a população e destacando a necessidade de um esforço contínuo e coletivo no combate à violência doméstica.

O Papel da Advocacia e das Campanhas de Conscientização

A advocacia tem um papel crucial nesse cenário, não apenas na defesa das vítimas, mas também na promoção de mudanças estruturais no sistema de justiça. Um exemplo inspirador é a Campanha Agosto Lilás, promovida pela OAB Maranhão através da Comissão da Mulher, intitulada “Fale por Elas: Silenciar é dar Voz à Violência.” Essa campanha busca mobilizar a sociedade a não se calar diante da violência contra a mulher, incentivando a denúncia e o apoio às vítimas. Iniciativas como essa são fundamentais para fortalecer a luta contra a violência doméstica, destacando o papel da advocacia na proteção dos direitos das mulheres.

Além disso, é fundamental que a sociedade como um todo esteja engajada na luta contra a violência doméstica. Campanhas de conscientização, como o Agosto Lilás, são importantes, mas devem ser contínuas e se estender para além de um único mês. O combate à violência contra a mulher é uma responsabilidade coletiva, que exige a mobilização de todos os setores da sociedade.

Conclusão

O Agosto Lilás nos lembra da importância de refletir sobre os avanços e desafios no combate à violência doméstica. As instituições de justiça têm um papel central nessa luta, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido. É necessário continuar fortalecendo as políticas públicas, garantindo o acesso à justiça para todas as mulheres e promovendo uma mudança cultural que elimine o machismo e o patriarcado de nossas instituições. Somente assim poderemos construir uma sociedade verdadeiramente justa e igualitária, onde todas as mulheres possam viver sem medo e com dignidade.