Supremo Tribunal Federal nega viagem de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na noite de quinta-feira (16), o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos, onde pretendia participar da cerimônia de posse de Donald Trump como presidente. O evento está marcado para o próximo dia 20 de janeiro, em Washington, e Bolsonaro havia solicitado autorização para deixar o país, uma vez que seu passaporte foi retido em decorrência de investigações sobre incitação a atos antidemocráticos.
A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura a participação de Bolsonaro em movimentações que culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Moraes considerou que a viagem do ex-presidente representa risco à continuidade das investigações, uma vez que poderia dificultar o andamento processual e ampliar a possibilidade de fuga.
Os advogados de Bolsonaro sustentaram que o pedido de viagem tinha caráter pessoal e simbólico, dado o vínculo político e ideológico entre ele e Trump. A defesa alegou que a presença do ex-presidente brasileiro não comprometeria as investigações em curso, visto que ele estaria disposto a retornar ao país dentro do prazo estipulado.
Na decisão, Moraes destacou que Bolsonaro responde a uma série de inquéritos que demandam sua permanência no Brasil para colaboração com a Justiça. “A presença do investigado em solo nacional é imprescindível para assegurar a regularidade das apurações e evitar prejuízos irreparáveis ao processo”, afirmou o ministro.
Moraes também ressaltou que a gravidade dos atos antidemocráticos e a conexão direta com discursos e posicionamentos do ex-presidente reforçam a necessidade de medidas restritivas. O magistrado lembrou que a retenção do passaporte de Bolsonaro foi determinada como parte das medidas cautelares para garantir a ordem pública e a instrução processual.
A decisão do STF gerou ampla repercussão nos meios políticos e jurídicos. Aliados de Bolsonaro classificaram a medida como um cerceamento de sua liberdade de ir e vir, enquanto opositores consideraram acertada a decisão de Moraes.
Michelle Bolsonaro, esposa do ex-presidente, confirmou que representará o marido na cerimônia de posse de Donald Trump. Em nota, ela afirmou que o gesto simboliza a continuidade dos laços entre os dois países e lideranças conservadoras.
Bolsonaro segue sob investigação em diversos inquéritos, incluindo o que apura sua suposta responsabilidade nos atos golpistas que abalaram o país em 2023. Ele também enfrenta processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que poderão determinar sua inelegibilidade por oito anos.
A expectativa agora é que a defesa do ex-presidente busque revisão da decisão no plenário do STF ou apresente novos recursos. Enquanto isso, o caso reforça o clima de tensão entre os Poderes e mantém Bolsonaro no centro do debate político e jurídico no Brasil.
