Direitos Reconhecidos para Mães de Autistas no Trabalho

Por Erika Verde

Introdução

No vasto tecido da sociedade, onde os papéis de gênero, as expectativas sociais e as pressões profissionais se entrelaçam, as mulheres muitas vezes se veem equilibrando uma série de responsabilidades. No entanto, dentro dessa complexa tapeçaria, há um grupo de mulheres cujas jornadas são marcadas por desafios únicos e profundamente pessoais: as mães de crianças com autismo.

Como advogada trabalhista, testemunho diariamente as lutas e as vitórias que permeiam o universo das relações de trabalho. A recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho em reconhecer os direitos das mães de autistas, garantindo a redução de jornada sem perda de salário, é um marco importante na busca por uma sociedade mais inclusiva e justa.

Nesse mês em que honramos as mulheres e suas contribuições para a sociedade quis trazer uma recentemente. decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) que trouxe um raio de esperança para essas mulheres, reforçando seus direitos no ambiente de trabalho.

O Contexto

Uma mãe residente em Alegrete (RS), empregada de um banco há mais de uma década, enfrentou a negativa de seu empregador quando solicitou a redução de sua jornada de trabalho para cuidar de suas gêmeas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Mesmo apresentando argumentos sólidos sobre a necessidade de dedicar mais tempo aos cuidados de suas filhas, a empresa recusou seu pedido, colocando-a em uma posição delicada, dividida entre suas responsabilidades familiares e profissionais.

A Decisão do TST

Entretanto, a batalha dessa mãe encontrou uma luz no fim do túnel com a decisão da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Ao aplicar analogicamente a regra do Regime Jurídico Único dos servidores públicos federais, que permite a redução de jornada sem perda de salário para quem tem filho com deficiência, o TST determinou que o salário da empregada bancária fosse mantido, mesmo com a redução de sua jornada de trabalho de oito para quatro horas diárias. Essa decisão não apenas garante a estabilidade financeira da mãe, mas também reconhece sua necessidade de equilibrar os cuidados com suas filhas e suas responsabilidades profissionais.

A decisão do TST não é apenas uma vitória legal, mas também um símbolo de empoderamento para todas as mães que enfrentam desafios similares. Ela destaca a importância de políticas e práticas de trabalho que reconheçam e acomodem as necessidades das famílias, especialmente daquelas que cuidam de crianças com necessidades especiais. Além disso, essa decisão promove a conscientização sobre o autismo e a necessidade de inclusão e apoio às pessoas afetadas por essa condição e suas famílias.

No espírito do mês da mulher, celebremos essa conquista como um passo em direção a um ambiente de trabalho mais inclusivo, sensível e empático. Que essa decisão inspire outras instituições a adotarem políticas que garantam o equilíbrio entre vida profissional e familiar para todas as mulheres, especialmente aquelas que enfrentam desafios únicos como mães de crianças com autismo. Unidos, podemos criar um mundo onde todas as mães sintam-se valorizadas, apoiadas e capacitadas a alcançar seu pleno potencial, tanto no lar quanto no trabalho.

Dra. Erika Verde é advogada, escritora, membro da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da OAB/MA e colunista do Portal Dokimasia.