Coreia do Sul e a Lei Marcial

Em um episódio que remonta aos períodos mais sombrios da história política sul-coreana, o presidente Yoon Suk Yeol declarou, em 3 de dezembro de 2024, a imposição da lei marcial em todo o território nacional. A medida, justificada pelo mandatário como necessária para conter “forças antiestatais” e salvaguardar a democracia liberal contra supostas ameaças comunistas, provocou imediata e intensa reação tanto no cenário doméstico quanto internacional.

A declaração presidencial, transmitida em cadeia nacional, surpreendeu a nação ao anunciar a suspensão das atividades parlamentares, a censura de veículos de imprensa e a restrição de liberdades civis fundamentais. Yoon acusou a oposição política de conluio com forças pró-Coreia do Norte, sem, contudo, apresentar evidências concretas que sustentassem tais alegações. A decisão evocou memórias dolorosas de regimes autoritários passados, especialmente o Massacre de Gwangju em 1980, quando a imposição da lei marcial resultou em repressão violenta contra civis.

A resposta do Parlamento foi célere e contundente. Em sessão extraordinária realizada nas primeiras horas de 4 de dezembro, 190 dos 300 membros da Assembleia Nacional votaram unanimemente pela anulação da lei marcial. A Constituição sul-coreana, em seu Artigo 77, confere ao Parlamento o poder de revogar tal medida por maioria simples, obrigando o presidente a acatar a decisão legislativa. O próprio partido governista, o Partido do Poder Popular, uniu-se à oposição na condenação da ação presidencial, com seu líder, Han Dong-hoon, classificando-a como “ilegal e inconstitucional”.

A sociedade civil também manifestou seu descontentamento. Milhares de cidadãos reuniram-se em frente à sede do Parlamento, entoando cânticos em defesa da democracia e exigindo a revogação imediata da lei marcial. A pressão popular, aliada à firme posição parlamentar, culminou no recuo do presidente Yoon, que anunciou a suspensão da medida poucas horas após sua implementação.

A comunidade internacional acompanhou os acontecimentos com apreensão. Os Estados Unidos expressaram “grave preocupação” e instaram para que quaisquer disputas políticas fossem resolvidas pacificamente e em conformidade com o Estado de Direito. Outras nações democráticas ecoaram esse sentimento, enfatizando a importância da manutenção das instituições democráticas na Coreia do Sul.

Este episódio ressalta a resiliência das instituições democráticas sul-coreanas e a vigilância de sua sociedade civil em face de ameaças autoritárias. A rápida mobilização do Parlamento e da população impediu a erosão de direitos fundamentais, reafirmando o compromisso nacional com os princípios democráticos arduamente conquistados ao longo das últimas décadas.

A tentativa de imposição da lei marcial por parte do presidente Yoon Suk Yeol, seguida de sua subsequente revogação, serve como um lembrete contundente da importância da separação de poderes e da necessidade de constante vigilância para a preservação das liberdades civis. A Coreia do Sul, ao superar este desafio, reafirma sua posição como uma democracia vibrante e resiliente no cenário global.