Brava Gente
A priori, para contextualizar o complexo tema e não cansar o leitor, reverencio a música gravada pelo querido Milton Nascimento, a belíssima “OH MINAS GERAIS”. E se me permitem um pequeno trecho:
“Tua bandeira paterna
Nunca será esquecida
Dos homens que te governa
Sem fronteiras e sem medida”
Segue o baile… Que tal a música “QUE PAÍS É ESSE?” (Legião Urbana)
Vamos aos cálculos matemáticos, que pouco domino,. mas são imprescindíveis à compreensão do texto.
O valor da dívida pública de MG foi refinanciado pela União em 1998, no valor de (R$ 14,882 bilhões). Neste interstício, Minas Gerais PAGOU entre 1998 e 2021, o valor de R$ 45,8 bilhões de juros e amortizações da dívida renegociada com a União. E, ainda assim, essa dívida eclodiu. Veja bem, a dívida de Minas Gerais foi PAGA, neste intervalo, por TRÊS VEZES. Por isso, o valor passou de R$ 14,9 bilhões para R$ 104 bilhões, em 2021. Em números, 14,9 x 7= 104,3, ou seja, a dívida SE MULTIPLICOU POR 7 VEZES.
Desde 2018, o Estado de MG conseguiu a suspensão do pagamento da dívida por meio de uma decisão liminar no STF. De qualquer forma, o índice (IGP-DI) de atualização monetária e imposição de juros sobre juros, além de juros de 7,5% ao ano, inflamaram a dívida mais ainda, vindo, a posteriori, a ser incidida a taxa Selic de 4% ao ano, por meio de Leis Complementares 148/2014 e 151/2015.
Destarte, chegamos a um patamar que alcança cerca de R$ 160 bilhões em dívidas ilegítimas, acesa por erros da política monetária.
Segue o baile, agora dançando uma “lambada!”
A lei Kandir (Lei Complementar 87/1996) trouxe perdas de arrecadação tributárias. Em que pese seja desconhecido por muitos, Minas e os municípios teriam, aproximadamente, R$ 135 bilhões a receber da União, em COMPENSAÇÃO. Assim, decisões políticas fizeram com que MG experimentasse perdas substanciais de arrecadação, em detrimento de uma população sedenta de recursos públicos.
Vamos trocar de gênero artístico, fazendo referência à pintura renascentista “o Juízo final” de (Michelangelo).
O RRF tem o propósito de refinanciar as dívidas dos estados e postergar os pagamentos da dívida à União. Somadas a isso, o pacote econômico proposto pelo Governador Romeu Zema contém medidas de controle de gastos e a proposta de federalização de empresas mineiras, Penso que, dessa forma, iremos perder nosso patrimônio, impossibilitar o reajuste de vencimentos do funcionalismo, impondo perdas salariais ao servidor. Tudo isso sem esquecer da criação de previdência complementar e da equiparação das regras do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no que couber, às regras dos servidores da União.
Nosso eco está cada dia mais mudo, sufocado nas muralhas da tão sonhada Democracia. Na verdade, carregamos uma história de escravidão que perpassa, coberta pelo véu democrático, e viola a dignidade da pessoa humana, fazendo escrava a sociedade.
Por fim, ficamos com Raul Seixas:
“E não diga que a vitória está perdida
Se é de batalhas que se vive a vida
Tente outra vez”
Dra. Edilza Ribas
