A Importância da Carteira Assinada para os Trabalhadores Brasileiros: Garantindo Direitos e Dignidade

Caros leitores, prontos para mais um artigo? Espero que as minhas escrevivências diretamente de São Luís do Maranhão possa chegar aí onde você se encontra.

Recentemente, durante uma conversa no famoso reality show Big Brother Brasil, a participante Pitel trouxe à tona uma questão que ecoa por todo o país: a importância da carteira assinada. Ao afirmar que só trabalharia para outro participante, Rodriguinho, se tivesse sua “azulzinha” assinada, Pitel não apenas chamou a atenção para uma realidade presente na vida de milhões de brasileiros, mas também destacou a relevância dos direitos trabalhistas e sua conexão com a dignidade humana.

No contexto do mercado de trabalho brasileiro, onde a informalidade ainda é uma realidade para muitos, a fala de Pitel ressoa como um lembrete contundente da necessidade de valorização e proteção dos trabalhadores. A carteira assinada não é apenas um pedaço de papel, mas sim um símbolo de reconhecimento e respeito pelo trabalho realizado.

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em fevereiro de 2023, revelaram uma média anual de trabalhadores sem carteira de trabalho assinada atingindo um recorde alarmante em 2022. O número de pessoas nessa situação aumentou para 12,9 milhões, representando um aumento significativo de 14,9% em relação ao ano anterior, quando havia 11,2 milhões de trabalhadores sem carteira assinada.

Ao ter sua carteira de trabalho devidamente registrada, o trabalhador garante uma série de direitos fundamentais que vão além do aspecto financeiro. Férias remuneradas, décimo terceiro salário, FGTS, seguro-desemprego – esses são apenas alguns dos benefícios que a carteira assinada proporciona. Mais do que isso, ela oferece segurança e estabilidade, protegendo o trabalhador contra demissões arbitrárias e condições de trabalho precárias.

A Carteira Assinada e seus Benefícios:

• Férias Remuneradas: A carteira assinada garante ao trabalhador o direito a férias remuneradas, proporcionando momentos de descanso e lazer fundamentais para sua saúde física e mental.
• Décimo Terceiro Salário: Com a carteira assinada, o trabalhador tem assegurado o pagamento do décimo terceiro salário, um importante complemento de renda no final do ano.
• FGTS e Seguro-Desemprego: A carteira assinada possibilita a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que pode ser utilizado em casos de demissão sem justa causa, e o acesso ao seguro-desemprego, oferecendo suporte financeiro durante o período de busca por um novo emprego.

A fala de Pitel também nos convida a refletir sobre a dignidade do trabalho. Ao exigir a assinatura da carteira para aceitar uma oferta de emprego, ela reafirma o valor do trabalho e a importância de ser tratado com respeito e dignidade no ambiente laboral. A carteira assinada não apenas reconhece a contribuição do trabalhador para a economia, mas também assegura sua dignidade como ser humano.

Portanto, ao discutirmos a importância da carteira assinada, não podemos ignorar o contexto social e econômico em que estamos inseridos. A fala de Pitel no BBB serve como um lembrete poderoso de que os direitos trabalhistas são essenciais para garantir uma sociedade mais justa e igualitária. Valorizar a carteira assinada não é apenas uma questão de legislação trabalhista, mas sim um ato de reconhecimento da dignidade de cada trabalhador brasileiro.

Como colunista do Portal de Notícias Dokimasia, temos o privilégio e a responsabilidade de amplificar essas vozes e promover o debate sobre questões tão urgentes e relevantes para a nossa sociedade. Que possamos continuar lutando por uma realidade onde a carteira assinada não seja apenas um sonho distante, mas sim um direito garantido a todos os trabalhadores, proporcionando-lhes dignidade, segurança e justiça em seus locais de trabalho. Juntos, podemos construir um Brasil melhor para todos.

Por Erika Verde Conceição Travassos, advogada, membro da Comissão da Verdade da OAB/MA.