Governo zera Imposto de Importação de nove alimentos

Em uma medida emergencial para conter a escalada dos preços dos alimentos e garantir o abastecimento interno, o governo federal anunciou nesta sexta-feira a isenção do Imposto de Importação para nove produtos da cesta básica. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, visa aliviar a pressão inflacionária que tem impactado o poder de compra das famílias brasileiras, especialmente as de menor renda, e reduzir a dependência de cadeias produtivas domésticas afetadas por crises climáticas e logísticas.

Os produtos beneficiados pela medida são: arroz, feijão, milho, trigo, leite em pó, óleo de soja, açúcar, café e carne bovina. A isenção, que terá validade inicial de seis meses, pode ser prorrogada dependendo da evolução do cenário econômico e da oferta desses itens no mercado interno. A expectativa é que a redução de custos na importação desses alimentos resulte em uma queda imediata nos preços ao consumidor final, contribuindo para o controle da inflação, que acumula alta de 6,8% nos últimos 12 meses, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A medida surge em um momento de desafios estruturais para a economia brasileira. A combinação de fatores como a desvalorização do real frente ao dólar, os impactos climáticos nas safras agrícolas e os gargalos logísticos no transporte de insumos tem pressionado os preços dos alimentos, que respondem por cerca de 25% do peso do IPCA. Além disso, a guerra na Ucrânia, um dos maiores exportadores globais de trigo e milho, e as tensões geopolíticas têm afetado o comércio internacional, elevando os custos de importação.

De acordo com o Ministério da Economia, a isenção do Imposto de Importação, que variava entre 10% e 14% para os produtos selecionados, representa uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 1,2 bilhão no período de seis meses. No entanto, o governo argumenta que o impacto positivo na inflação e no abastecimento justifica a medida. “Estamos diante de uma situação excepcional, que demanda ações rápidas e eficazes. A isenção vai permitir que os preços desses alimentos voltem a patamares mais acessíveis para a população”, afirmou o ministro da Economia, Fernando Haddad.

A medida deve beneficiar tanto os consumidores quanto os importadores. Para os primeiros, a expectativa é de uma redução imediata nos preços de itens essenciais, como arroz e feijão, que tiveram altas superiores a 20% no último ano. Já para os importadores, a isenção representa uma redução significativa nos custos de aquisição, o que pode estimular a entrada de novos players no mercado e aumentar a concorrência.

Segundo cálculos preliminares da Associação Brasileira de Importadores de Alimentos (ABIA), a medida pode resultar em uma queda de até 8% nos preços ao consumidor final. “A isenção do Imposto de Importação é um alívio para o setor, que vem enfrentando custos elevados e dificuldades para repassar esses valores ao mercado interno”, explicou Carlos Henrique Jorge, presidente da ABIA.

Apesar dos benefícios esperados, a medida também gera preocupações entre produtores domésticos, que temem perder competitividade frente aos produtos importados. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) emitiu uma nota alertando para os riscos de desincentivo à produção nacional. “A isenção pode criar uma dependência excessiva de importações, colocando em risco a segurança alimentar do país a longo prazo”, afirmou o presidente da CNA, João Martins.

Especialistas também apontam que a medida pode ter efeitos limitados se não for acompanhada de outras políticas estruturais. “A isenção do Imposto de Importação é uma medida paliativa, que pode ajudar no curto prazo, mas não resolve os problemas de fundo, como a falta de investimentos em infraestrutura logística e a necessidade de modernização das cadeias produtivas”, avaliou Juliana Inhasz, economista e professora do Insper.

A curto prazo, a expectativa é que a medida contribua para a estabilização dos preços dos alimentos e ajude a controlar a inflação, que tem sido um dos principais desafios para a política econômica do governo. No entanto, a médio e longo prazos, será necessário adotar medidas mais robustas para garantir a segurança alimentar e a competitividade da produção nacional.

O governo já sinalizou que está estudando outras iniciativas, como linhas de crédito para produtores rurais e investimentos em infraestrutura de transporte e armazenagem. Além disso, o Ministério da Agricultura deve lançar nos próximos meses um plano de modernização das cadeias produtivas, com foco em aumento de produtividade e redução de custos.

Enquanto isso, a isenção do Imposto de Importação para os nove alimentos entra em vigor imediatamente, trazendo alívio para os consumidores e novos desafios para o setor produtivo. O sucesso da medida dependerá, em grande parte, da capacidade do governo em equilibrar os interesses de todos os atores envolvidos e garantir que os benefícios sejam sentidos por toda a população.