22/12/2024

ONU afirma que proteger direitos humanos é chave para fim da Aids até 2030

Em Dia Internacional, secretário-geral questiona políticas e práticas discriminatórias que afastam as pessoas de cuidados essenciais; relatório da Unaids aponta 630 mil mortes em 2023 e uma nova infecção a cada 25 segundos. 

Neste Dia Mundial de Luta contra a Aids, a ONU enfatiza que violações de direitos humanos continuam impedindo o fim da pandemia.

Para marcar a data, neste 1º de dezembro, o Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Aids, Unaids, lançou um novo relatório que reforça a necessidade de garantir que todas as pessoas consigam acessar serviços essenciais sem medo.

A cada 25 segundos, alguém é infectado

Em mensagem, o secretário-geral das Nações Unidas disse que a meta de acabar com a Aids como uma ameaça à saúde pública até 2030 pode ser alcançada, mas para isso é preciso derrubar barreiras em diversos níveis.

António Guterres lembrou que a cada 25 segundos, alguém no mundo é infectado pelo HIV e que um quarto das pessoas que vivem com o vírus não tem acesso aos tratamentos que podem salvar suas vidas.

Para ele, leis, políticas e práticas discriminatórias que punem e estigmatizam pessoas vulneráveis, especialmente mulheres, meninas e minorias, “estão impedindo o acesso dessas populações a métodos de prevenção, testes, tratamentos e cuidados”.

O relatório do Unaids indica que dos 39,9 milhões de pessoas vivendo com HIV/Aids, cerca de 9,3 milhões ainda não têm acesso a medicamentos essenciais. No ano passado, 630 mil pessoas morreram de doenças relacionadas à Aids.

Segundo o levantamento, em pelo menos 28 países, o número de novas infecções pelo HIV está aumentando.

Protegendo os direitos de todos

Guterres lembrou que os avanços inspiradores alcançados na resposta global ao HIV/Aids foram impulsionados pela solidariedade global e pelos direitos humanos.

A diretora executiva do Unaids ressaltou que “para proteger a saúde de todos é preciso proteger os direitos de todos”.

Winnie Byanyima sublinhou a preocupação com meninas privadas de educação, impunidade para a violência de gênero, prisões relacionadas à identidade ou preferência sexual e preconceito contra certas comunidades por serem fatores que afastam as pessoas dos serviços de saúde.

Em todo o mundo, 63 países ainda criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo, sendo que 10 impõem a pena de morte
UNAIDS
Em todo o mundo, 63 países ainda criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo, sendo que 10 impõem a pena de morte

Leis discriminatórias

Os dados apontam que 63 países criminalizavam relações entre pessoas do mesmo sexo em 2023. Nos países com essas leis, a prevalência do HIV/Aids entre homens que fazem sexo com homens é cinco vezes maior do que em países que não criminalizam essas relações.

Países que removeram leis anti-Lgbtq+ nos últimos anos incluem Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

Outra preocupação é com a violência contra minorias. A partir de outubro de 2022 até setembro de 2023, pelo menos 235 transgêneros foram assassinados na América Latina, incluindo 100 no Brasil.

Mensagem de líderes da luta contra a doença

O Unaids também afirma que medicamentos de ação prolongada, que podem ser administrados poucas vezes ao ano, têm o potencial de transformar a resposta ao HIV/Aids. Para isso, a agência defende o compartilhamento de tecnologia como forma de reduzir os preços e possibilitar a produção global.

O relatório inclui dez ensaios de líderes na resposta global à Aids, incluindo o músico britânico Elton John; o Arcebispo da Cidade do Cabo, Thabo Makgoba; o presidente da Irlanda, Michael D. Higgins; o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk; e a ex-presidente da Sociedade Internacional de Aids, Adeeba Kamarulzaman.

Elton John relatou que “enquanto o HIV for visto como uma doença ‘dos outros’, e não de pessoas ‘decentes’, a Aids não será derrotada”.

Para ele, “ciência, medicina e tecnologia podem ser o ‘quê’ para acabar com a Aids, mas inclusão, empatia e compaixão são o ‘como’.