Licença Menstrual: Promovendo a Saúde e a Igualdade no Ambiente de Trabalho
Por Erika Verde
Olá, queridos leitores! Espero que todos tenham tido uma Sexta-feira Santa abençoada e repleta de paz. Como vocês perceberam, na semana passada, demos uma pausa em nossa coluna semanal devido ao feriado religioso. No entanto, estamos de volta e prontos para retomar nossas discussões sobre temas relevantes e atuais que impactam diretamente nossas vidas.
Hoje, trago para vocês um assunto de extrema importância e atualidade: a licença menstrual no ambiente de trabalho. Este tema tem ganhado destaque globalmente, pois reconhece a necessidade de proporcionar apoio e cuidado específico para as mulheres durante seus períodos menstruais.
Introdução
A discussão sobre a licença menstrual tem ganhado destaque globalmente como uma medida crucial para garantir a saúde e o bem-estar das mulheres no ambiente de trabalho. Enquanto alguns países têm adotado legislações progressistas nesse sentido, o Brasil ainda está em processo de avaliação de projetos de lei que visam instituir essa garantia. Neste artigo, exploraremos a trajetória histórica da licença menstrual, destacando sua relevância e os desafios enfrentados em sua implementação no contexto brasileiro.
História Global
A primeira legislação sobre licença menstrual foi introduzida em 1922, na extinta União Soviética, reconhecendo a necessidade de repouso para mulheres que enfrentam sintomas graves relacionados à menstruação. Desde então, países como Japão, Taiwan, Indonésia, Coreia do Sul e Zâmbia seguiram esse exemplo, reconhecendo a importância de proporcionar às trabalhadoras um ambiente de trabalho mais inclusivo e respeitoso.
Avanços na Europa
Em fevereiro de 2023, a Espanha tornou-se o primeiro país da Europa a aprovar legislação sobre licença menstrual, marcando um importante avanço na proteção dos direitos das mulheres trabalhadoras no continente.
Situação no Brasil
Atualmente, no Brasil, dois projetos de lei tramitam no Congresso Nacional: o PL 1143/19 e o PL 1249/22. Essas propostas visam garantir o direito das mulheres brasileiras a uma licença menstrual remunerada, reconhecendo a necessidade de cuidado e apoio durante períodos de desconforto físico e emocional.
Impactos Positivos
A aprovação desses projetos de lei no Brasil teria impactos significativos na vida das trabalhadoras, proporcionando-lhes um ambiente de trabalho mais saudável e inclusivo. Além disso, promoveria a igualdade de gênero ao reconhecer e valorizar as necessidades específicas das mulheres no local de trabalho.
Desafios e Debates
Apesar dos potenciais benefícios da licença menstrual, ainda existem desafios e debates em torno dessa questão. Alguns críticos argumentam sobre os custos financeiros e operacionais para os empregadores, enquanto outros destacam a importância de priorizar o bem-estar e a saúde das trabalhadoras.
Conclusão
Em um mundo onde a igualdade de gênero é cada vez mais reconhecida como uma prioridade, a implementação da licença menstrual no ambiente de trabalho é fundamental para garantir que as mulheres tenham condições adequadas para desempenhar suas funções laborais.
No Brasil, é hora de avançar nessa pauta e garantir que as trabalhadoras tenham seus direitos reconhecidos e respeitados.
Ao finalizar esta reflexão sobre a licença menstrual no ambiente de trabalho, é fundamental lembrar que estamos vivendo um ano eleitoral no Brasil. Portanto, é crucial que estejamos atentos ao posicionamento de nossos futuros representantes em relação a questões tão importantes quanto essa.
É hora de cobrarmos dos candidatos uma postura mais plural e inclusiva, que reconheça e valorize as necessidades das mulheres trabalhadoras.
Dra. Erkia Verde Conceição Travassos é advogada, membro de comissões da OAB/MA, ecritora e colunista do Portal Dokimasia.
