A Inteligência Artificial e as Eleições de 2024
Por Thais Cardoso
A lacuna legal sobre o uso da inteligência artificial tem gerado vulnerabilidade nos candidatos que pretendem concorrer as eleições de 2024
O ano eleitoral está chegando e, com ele, as preocupações pertinentes aos desafios que iremos enfrentar nas campanhas eleitorais com o uso da IA (inteligência artificial). Não restam dúvidas que os maiores investimentos das campanhas eleitorais são em ferramentas de comunicação digital e a queridinha do momento a inteligência artificial.
A lacuna existente em lei tem tirado o sono dos juristas e especialistas em Direito Eleitoral. Já imaginou ter o mapeamento da opinião do eleitorado e seu mapeamento frequente podendo alinhar suas propostas diretamente? A inteligência artificial consegue, de maneira simples, essa análise positiva. Mas, não podemos deixar de salientar o lado negativo, que são a disseminação de noticiais fraudulentas, podendo inclusive serem realizadas com a voz, ou até mesmo, com a imagem do candidato que nunca existiu. As milicias digitais podem acabar favorecendo aqueles que querem chegar ao poder a todo e qualquer custo.
Segundo o Ministro Alexandre de Moraes, essa preocupação anda gerando debates no TSE, sendo o primeiro semestre de 2024 o último momento adequado para regulamentar o uso da inteligência artificial nas próximas eleições. Sobre punições severas para aqueles que buscarem usar da tecnologia para desinformar eleitores, dispara:
“Não sejamos ingênuos em achar que, se não houver regulamentação, aqueles que pretendem chegar ao poder a qualquer custo não se utilizarão das suas milícias digitais agora com esse novo componente que é a utilização da inteligência artificial”. A fala do ministro foi no Seminário Inteligência Artificial, Desinformação e Democracia, no Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
Para os desinformados de plantão, em outubro de 2024, vamos ter o pleito das eleições municipais. Como sabemos, as eleições majoritárias aclamam a vitória ao candidato com maior número de votos e, em caso de não atingir a maioria absoluta, deverá ser realizado o segundo turno entre os dois candidatos com maior votação, em cidades com mais de 200 mil habitantes. No mesmo pleito, também ocorrerão as eleições a candidatos a vereador, onde eleitor direciona o voto de representatividade de acordo com sua ideologia, sendo caso de não ter eleito o candidato votado, os votos dirigem ao partido, sendo o mais votado do partido eleito, perfazendo a lista dos nossos representantes das Casas Legislativas.
Portanto, todos os eleitores devem redobrar as atenções nas próximas eleições. A recomendação é checar a veracidade das informações em veículos de imprensa compromissados com a verdade e confirmar a autenticidade dos pronunciamentos dos candidatos em seus canais oficiais.
