Palavra incluída no texto da Reforma Tributária vira jogo para o setor aduaneiro
Considerada pelos exportadores uma vitória, a inclusão do termo “desoneração” na redação da Reforma Tributária, que ajuda a reduzir o custo Brasil, foi amparada por estudos da Becomex, empresa especializada em estratégias tributárias
Ávido por tornar-se mais competitivo , o setor aduaneiro brasileiro entrou em festa com a inclusão da palavra “desoneração” em um dos trechos do texto da Reforma Tributária. A conquista na redação aprovada pelo Senado tramita agora na Câmara e veio através de proposta de emenda na PEC 45 pelas mãos do Senador Efraim Filho (União – PB).
A alteração no texto, considerada pelos exportadores uma vitória, ajuda a reduzir o custo Brasil e foi amparada por estudos da Becomex, empresa especializada em estratégias tributárias que trabalhou em conjunto com associações de indústrias e câmaras de comércio.
“Para se ter uma ideia do alcance econômico que a inclusão da palavra “desoneração” proporciona, nos últimos 12 meses, o RECOF e o Drawback, dois dos principais regimes aduaneiros especiais, impulsionaram mais de 92 bilhões de dólares em exportações brasileiras, ” afirma Diogo Wakizaka, vice-presidente de relações governamentais da Becomex.
Segundo o executivo, a previsão é de mais um recorde em 2023 no saldo comercial do País, que deve ultrapassar os US$ 90 bilhões. Pela primeira vez na história, o Brasil bateu os EUA em volume de algodão exportado e se tornou o maior vendedor também de milho na safra de 2023.
“Esses recordes sucessivos podem ser apenas o início de muitos novos negócios já que a tão sonhada Reforma Tributária prevê ainda que regimes aduaneiros, burocracia que administra o que entra e sai do país pelos portos, seja diminuída,” completa Wakizaka.
Historicamente, os regimes aduaneiros especiais, têm se mostrado fundamentais na busca pelo aumento da competitividade das exportações brasileiras. Estes regimes atuam na desoneração das compras das empresas exportadoras, sendo instrumento vital para garantir que as empresas brasileiras não exportem tributos.
A força do agro
Com uma safra recorde, acompanhada de um bom preço das commodities, a economia brasileira tem conseguido compensar as dificuldades de competitividade da indústria no cenário global, garantindo bons resultados nas exportações.
Em 2023, elas somaram US$ 282,7 bilhões de janeiro a outubro, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) projeta exportações de US$ 337 bilhões este ano, com um saldo comercial de US$ 97 bilhões – que será composto por aumento de 0,5% nas exportações e queda de 12% nas importações na comparação com 2022.
A balança comercial do País ainda foi favorecida por eventos pontuais, como a guerra entre Rússia e Ucrânia, que elevou os preços de produtos básicos, e, mais recentemente, pela seca na Argentina, um outro grande exportador de soja.
Entre janeiro e outubro deste ano, a exportação de soja somou US$ 48,5 bilhões, um valor maior em relação ao apurado em todo ano passado (US$ 46,5 bilhões).
A expectativa é que o Brasil possa superar a marca de US$ 1 trilhão no fluxo de comércio exterior em 2024, de acordo com a Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (ApexBrasil).
