Assessoria jurídica e Compliance: os trilhos certos de toda empresa
Customer service good cooperation, Consultation between a Businessman and Male lawyer or judge consult having team meeting with client, Law and Legal services concept.
Artigo originalmente publicado no Portal Juristas
O ato de empreender, sobretudo nos últimos anos, deve vir acompanhado de guidelines bastante estruturadas e claras, no sentido de mitigar riscos e fornecer ao empresário os elementos necessários para que desenvolva seu negócio sem se perder no universo do mercado. Nesse sentido, ainda que com quadros reduzidos em um primeiro momento, não consigo vislumbrar um início de negócio sem a presença de uma equipe multidisciplinar qualificada e preparada para tracejar essas diretrizes, sobretudo nos aspectos estratégicos, mercadológicos e jurídicos.
Empreender em área que se detém conhecimento, embora seja uma segurança, está longe de representar êxito garantido. Isso porque o know-how do objeto empresarial nem sempre vem seguido do acervo cultural necessário para fazer fluir o negócio proposto. A familiaridade com o ramo certamente é um grande diferencial, mas a gestão é algo bem mais complexo, que demanda um back-office preparado para fazer frente às demandas dos tempos contemporâneos. No cenário do século XXI, torna-se cada vez mais raro aquele tipo de empresário típico dos anos 1950/60 que erguiam verdadeiros impérios praticamente sozinhos.
O mercado de hoje é repleto de particularidades cada vez mais técnicas, repletas de especificidades desafiadoras. É a ratificação fática da previsão artística do gênio Charles Chaplin, que, de forma inteligente e profética, representou Carlitos na célebre cena do apertar de parafusos na grande máquina, em Tempos Modernos. Nesses atuais tempos modernos, a empresa só pode acontecer diante da união de vários especialistas, cada um com seu respectivo parafuso, mas todos sob a coordenadoria do gestor que define planos, metas e valores. E na seara jurídica não é diferente.
O conceito de Compliance nasceu do desiderato das grandes corporações de não incorrer em delitos ou transgressões, de natureza criminal, de forma inadvertida, por atos ou omissões de seus gestores. No Brasil, com a deflagração de diversas operações policiais envolvendo más práticas e relacionamentos espúrios entre entes político-governamentais e altos executivos de companhias, os conselhos de administração superior enxergaram no Compliance uma forma de recomeçar.
Se de um lado ele é capaz de resgatar a credibilidade da empresa cuja reputação se viu arranhada, de outro consegue advertir e prevenir seus chairmen das nefastas consequências de determinados atos ou omissões em curso ou futuros. Mas, a importância desses institutos não pode ficar restritas às grandes companhias, muito ao contrário.
Enquanto as grandes empresas têm estrutura para suportar choques de várias naturezas, mesma força não assiste aos pequenos e médios empreendedores em início de jornada. Justamente por isso, todos os seus movimentos devem ser milimetricamente calculados, com a máxima mitigação de riscos e extremo cuidado operacional, para que o gestor concentre seus esforços em fazer crescer o seu negócio e não em sufocar demandas previsíveis e, sobretudo, evitáveis. Nesse sentido, o investimento em assessoria jurídico-empresarial é de vital importância para todos os tamanhos de operações, assegurando o crescimento ortodoxo, a previsibilidade objetiva de riscos e, principalmente, a capacidade de evitar prejuízos ou mitigá-los.
Portanto, investir em uma assessoria jurídico-empresarial presente como órgão consultivo da operação é permitir uma estrada segura para o empreendedorismo de sucesso. Trata-se de uma verdadeira poupança de recursos físicos e financeiros da empresa, aliada à paz que o gestor precisa para concentrar seu conhecimento nos seus negócios e crescer de forma sustentável e definitiva.
