Uma Década de Reflexão Social: Temas de Redação do ENEM e a Luta pelos Direitos na Sociedade Brasileira
Dra. Erika Verde
Olá, leitores! Ontem, 03 de novembro, milhares de estudantes em todo o Brasil enfrentaram mais uma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), uma experiência intensa que não apenas desafia o conhecimento, mas também representa um marco importante na vida acadêmica de muitos jovens. Eu sou Erika, colunista aqui no Portal Dokimasia, e já estive no lugar desses estudantes, participando do ENEM e vivenciando as dificuldades e esperanças que essa prova traz. Meu desempenho no exame me abriu portas para diversas áreas, como Gestão de Turismo, Química, Biblioteconomia, Comunicação Social e o Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, com aprovações nas renomadas Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Hoje, com uma trajetória consolidada, reflito sobre a importância dos temas de editoração abrangente pelo ENEM ao longo dos anos e o quanto eles dialogam com os desafios e os direitos fundamentais.
O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) não é apenas uma prova de ingresso para universidades; ele também reflete o cenário social brasileiro, abordando, a cada ano, temas essenciais para a cidadania e os direitos humanos. Desde 2014, os temas de redação do ENEM abordam questões que trazem à tona reflexões sobre igualdade, justiça social e dignidade, elementos profundamente alinhados com os princípios da Constituição Federal de 1988.
A Carta Magna brasileira é um marco para os direitos humanos no país, trazendo em seus artigos pilares como o direito à igualdade, à educação, à cultura, e à proteção dos mais vulneráveis. Assim, os temas da redação do ENEM refletem e dialogam diretamente com essa visão constitucional, ao incentivo que jovens reflitam sobre as desigualdades e violências ainda enraizadas no país.
Vamos percorrer essa linha do tempo, explorando como cada tema de redação, entre 2014 e 2023, nos conecta aos desafios e aos valores fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa.
2014 a 2023: Um Panorama dos Temas de Redação
O tema aborda o impacto da publicidade sobre crianças, problematizando a manipulação dos mais jovens em um contexto de consumo. A Constituição, em seu Art. 227, assegura proteção integral às crianças, destacando o dever do Estado, da família e da sociedade de promover seu desenvolvimento de forma saudável e livre de exploração.
Este tema coloca em evidência a luta pela igualdade de gênero e o combate à violência contra a mulher, em consonância com os princípios da dignidade humana e igualdade previstos no Art. 5º da Constituição. O Brasil avançou em legislação, como a Lei Maria da Penha, mas ainda enfrenta desafios na aplicação efetiva e na proteção integral às mulheres.
O direito à liberdade de crença, garantido pelo Art. 5º, incisos VI e VIII, é abordado ao se propor uma reflexão sobre a intolerância religiosa. A discussão sobre convivência, harmonia e respeito entre diferentes credos e culturas reafirma a importância de um Estado que promove o pluralismo e combate discriminações.
A inclusão de pessoas com deficiência, consagrada no Art. 208, III, da Constituição, se reflete no debate sobre a educação para surdos. O tema ressalta a necessidade de garantir a educação acessível e igualitária, além de promover a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio de inclusão e autonomia.
Em tempos de avanços tecnológicos, o tema suscita uma reflexão sobre privacidade e proteção de dados, aspectos fundamentais para a dignidade e liberdade do indivíduo, respaldados no Art. 5º, inciso X, da Constituição. A sociedade enfrenta o desafio de equilibrar inovação e ética na era digital.
O direito à cultura, garantido no Art. 215, se conecta com a discussão sobre o acesso ao cinema. Democratizar esse acesso representa uma forma de inclusão cultural e promove uma maior pluralidade na representação social.
As versões impressas e digitais de 2020 exploraram, respectivamente, o estigma das doenças mentais e a desigualdade regional, ambos alinhados aos princípios de saúde e justiça social (Art. 6º e Art. 3º, III). Estes temas refletem a urgência de políticas públicas para combater preconceitos e reduzir desigualdades históricas.
A garantia do direito ao registro civil, imposta no Art. 1º, inciso II, como direito à cidadania, revela a luta contra a invisibilidade social de muitos brasileiros, especialmente os mais pobres e vulneráveis. O registro civil é uma porta de entrada para a garantia de outros direitos.
Este tema dialoga com a proteção e valorização da diversidade cultural brasileira, contemplado nos Artigos 215 e 216. Valorizando e protegendo esses grupos, a sociedade assegura o direito à identidade e à memória cultural .
O reconhecimento do trabalho de cuidado, majoritariamente realizado por mulheres, revela a desigualdade de gênero e a falta de valorização do trabalho doméstico e de cuidado não remunerado. Este tema reflete a busca pela igualdade de gênero (Art. 5º, I) e a valorização de todas as formas de trabalho.
Esses temas não apenas testam a capacidade de argumentação dos estudantes, mas também os convidam a refletir sobre as questões centrais para o desenvolvimento do país. Em sintonia com a Constituição Federal, os temas de redação do ENEM promovem o debate sobre valores que devem orientar o progresso social brasileiro: igualdade, justiça, respeito e dignidade. São divulgados que não se encerram na prova, mas que inspiram milhões de jovens a se tornarem cidadãos conscientes, comprometidos em transformar a sociedade em que vivem.
Ao estimular essas reflexões, o ENEM contribui para que a juventude brasileira compreenda e valorize os direitos fundamentais, consolidando o compromisso do Brasil com os princípios democráticos e com uma sociedade mais justa para todos.
Vivemos em um país onde, muitas vezes, a população não tem pleno conhecimento dos direitos e deveres garantidos pela Constituição. Imagine o impacto positivo de uma educação que, desde cedo, introduza nos jovens o entendimento da estrutura e dos princípios constitucionais, promovendo uma base sólida para o exercício da cidadania e para a compreensão das normas que regem a sociedade
A inclusão de conteúdos sobre direitos constitucionais e cidadania no ensino básico, ao meu ver, contribuiria para que os temas propostos no ENEM não fossem apenas questões de prova, mas princípios internalizados pelos cidadãos desde a juventude. Aprender sobre direitos humanos, igualdade, justiça social e democracia em um ambiente escolar seria um passo importante para formar uma geração mais consciente e preparada para enfrentar e transformar
Desejo que todos os estudantes que participaram do ENEM ontem encontrem caminhos abertos para seus sonhos e que os desafios planejados nas redações inspirem todos nós a trabalhar por um Brasil mais igualitário. Seguimos juntos nessa jornada de aprendizado e construção de um futuro melhor.
